Notícias

Publicado en: 19 jul 2017

Para efetuação de pagamento:

Banco Itaú

Ag 8161

Cc 11660-6

Conselho Independente de Proteção da Infância.

Publicado en: 12 jul 2017

Eduardo Soares e Urias Martiniano G. Neto, sócios do escritório Soares Bumachar Advogados

A participação dos agentes do setor é essencial para que a reforma pleiteada pelo MME possa trazer segurança jurídica ao mercado de energia e expandir o setor elétrico brasileiro.

Publicado en: 12 jul 2017

Eduardo Soares, Urias Martiniano G. Neto e Diogo de Mello Paiva Ferreira, sócios do escritório Soares Bumachar Advogados

O advento da Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012 (“REN ANEEL nº 482/2012”) inaugurou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (“SCEE”), definiu o conceito de microgeradores e minigeradores, bem como as condições para que os consumidores cativos participem do mecanismo de compensação de energia elétrica, por meio da Geração Distribuída (“GD”).      

Publicado en: 11 jul 2017

Sarita Borges Monzú Sanchez, diretora Comercial e Financeira na Regulamenta

Com a intenção de abrir um negócio ou ampliar o atual, a primeira coisa que vem à mente de nós, empresários e empreendedores, é a forma que iremos planejar as estratégias de crescimento e estruturação de uma nova operação de nossas empresas.

Vale lembrar que não são importantes apenas ações de marketing, venda e financeira do seu negócio.

Publicado en: 11 jul 2017

Geuma Campos Nascimento, Grupo TG&C, Luís Rogério Farinelli e Lúcio Breno Pravatta Argentino, sócio e associado, respectivamente, de Machado Associados Advogados e Consultores

Publicado en: 11 jul 2017

Alberto González, agregado Comercial no Escritório Econômico e Comercial da Embaixada da Espanha em São Paulo

O Escritório Comercial da Embaixada de Espanha em São Paulo tem o prazer de informar sobre alguns dos assuntos dos que se falaram no Comité de Comercio Exterior e Logística da Câmara de Comercio do passado dia 5 de abril. A intenção e dar a conhecer os serviços que se oferecemos as empresas espanholas e fazer mais fácil o aceso aos mesmos.

Publicado en: 11 jul 2017

Sarita Borges Monzú Sanchez, diretora Comercial e Financeira na Regulamenta.

A variedade de leis e a falta de clareza dos órgãos reguladores na área de importação de produtos, sob a anuência sanitária e do Ministério da Agricultura (MAPA), é uma das causas identificadas como dificultosas nos trâmites para se importar um produto de outro país.

Neste texto vamos tentar elucidar os passos corretos para orientação das empresas que apostam na importação para gerar demandas ao seu mercado nacional.

Publicado en: 11 jul 2017

Rogério Brito Reis, Diretor da Howden Harmonia Corretora de Seguros e Dra. Débora Schalch, Sócia da Schalch Sociedade de Advogados

Publicado en: 11 jul 2017

Sandrya Rodriguez Valmana de Medeiros, Diretora do contencioso tributário de Gaia, Silva, Gaede Advogados.

Na Espanha, em regra geral, quando a Corte Constitucional decide pela inconstitucionalidade de uma Lei, essa decisão tem efeitos retroativos (para o passado), com ressalva da coisa julgada. Todavia, em algumas situações excepcionais já foram atribuídos efeitos prospectivos (somente para o futuro), sob o argumento de que os recursos públicos obtidos já teriam sido gastos.

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