A campanha eleitoral do presidente Bolsonaro propunha a abertura comercial pela via da redução das tarifas de importação e das barreiras não tarifárias em paralelo com a negociação de acordos bilaterais. Em Davos, o presidente reconheceu que “o Brasil é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e que mudar essa condição é um dos maiores compromissos deste governo”. Afirmou, também, que “buscaremos integrar o Brasil ao mundo por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC (…)”.

Embora o governo ainda não tenha apresentado nenhuma proposta concreta de reforma da política comercial, pode-se legitimamente esperar que seja divulgado, nos próximos meses, um programa de liberalização comercial unilateral. A adoção de uma política de abertura comercial, pela primeira vez desde a liberalização do início dos anos 90, exigirá a reorientação da estratégia de negociações comerciais do País.

O Brasil adotou historicamente posturas defensivas nas negociações comerciais preferenciais (acordos bilaterais), mas também na OMC – instância desde sempre privilegiada pela estratégia brasileira –, onde o País optou por um “multilateralismo defensivo”.

Uma guinada liberalizante na política comercial brasileira exige a reorientação da estratégia de negociações comerciais. Quais deveriam ser os vetores desta “adaptação liberal” para um país com as características estruturais do Brasil – uma potência média regional, com parceiros comerciais e de investimentos diversificados geográfica e setorialmente e com vantagens comparativas concentradas em produtos intensivos em recursos naturais?

Não há dúvidas de que a “adaptação liberal” da estratégia brasileira de negociações comerciais passa pela ênfase em acordos preferenciais – de cuja rede mundial a estratégia protecionista nos deixou isolado. Mas é também inquestionável que, para um país com as características do Brasil, o engajamento em negociações bilaterais com países relevantes não deve – nem necessita – se dar à custa do desengajamento na OMC.

A relevância do multilateralismo comercial para o Brasil não decorre de opções políticas, mas das características estruturais e da posição do País na economia internacional, bem como dos recursos de poder de que o País dispõe nesta dimensão.