“Não temos medo da abertura comercial, da concorrência, mas há desigualdades. Quem trabalha e produz no Brasil tem custos que outros países não têm e o que se pede é isonomia”, afirmou o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, sobre o andamento do Acordo Mercosul-União Europeia, apresentado por Alexandre Sampaio Arrochela Lobo, subsecretário de Negociações Internacionais do Ministério da Economia, no Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex), nesta terça-feira (20/8).

“É preciso cautela na abertura com a União Europeia (UE), além de outras negociações em curso, com a Noruega e a Suíça, por exemplo, para não se avançar mais na abertura e nem tanto na competitividade do país. Porque uma coisa é o que depende das empresas e outra, da conjuntura, da infraestrutura, dos juros, do crédito, da logística e da segurança”, completou Skaf.

Rubens Antonio Barbosa, ex-embaixador e à frente do Coscex, frisou a importância desse encontro, que ocorre após o término das negociações e antes da assinatura do Acordo, e a importância do briefing a ser apresentado por Alexandre Lobo, que acompanhou o tema, pois esteve presente às negociações. “Vamos tratar de dois acordos, o comercial e o de associação, que são regras que regularão a relação de cooperação entre o Mercosul e a União Europeia.

De acordo com Lobo, o comércio exterior está na centralidade da política econômica do governo federal e do próprio Ministério da Economia.

Há um esforço para acelerar e ampliar as frentes negociadoras junto a diversos países, explicou, acrescentando que “o Acordo com a União Europeia foi o mais recente, mais denso, amplo e complexo que o Brasil já fez parte”. O diagnóstico da equipe econômica é que a taxa de abertura comercial da economia brasileira (soma de importações e exportações em relação ao Produto Interno Bruto) é baixa na comparação internacional e, portanto, há um longo caminho a ser percorrido ainda.

Lobo detalhou que o que está em andamento é o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. E também com a Coreia do Sul, que se iniciou este ano e com prazo de maturação até o final do ano que vem. Com o Canadá, mais avançado, o Acordo deve ser finalizado até meados de 2020. Já com Singapura estão sendo discutidas mais questões de investimentos e serviços do que bens e, por isto, requer menos rodadas de negociação. O Acordo com o México, mais tímido, cobre 10% da pauta e é bilateral. Em sua estratégia, aumentar a participação do comércio exterior no PIB, com aumento da produtividade da economia e maior inserção nas cadeias globais de valor é um dos pilares para ampliar a inserção internacional do Brasil por meio de acordos com países prioritários.

No âmbito dos países vizinhos, o acordo com a Argentina, na área automotiva vencerá no próximo ano, sendo preciso renová-lo, mas também no formato de livre comércio, e, com o Paraguai, será estabelecido novo diálogo também na área automotiva, conforme Lobo.

Os Estados Unidos e o Japão, ‘frentes prioritárias’ para essa abertura, ainda não tem formatação clara, mas deve evoluir para abarcar outros temas não tarifários, segundo esclareceu, e acrescentou que o Japão, anteriormente reticente, deu boa sinalização e houve avançou nas negociações com o Mercosul, em termos de um acordo bilateral com o Brasil. Um dos benefícios é que o acordo com UE e sua própria dimensão tem motivado o interesse de outros países.

Rubens Barbosa lembrou que a Resolução 32/00 obriga os países a negociarem em bloco, mas há o exemplo de Israel que obedeceu às regras do Mercosul, porém, negociou depois separadamente os produtos, sem a necessidade de um rompimento.

Lobo elencou, ainda, outros benefícios possíveis, tais como incremento da competitividade da nossa economia com o acesso a insumos de elevado teor técnico e com preços competitivos; com a inserção do Brasil nas cadeias de valor, entre os efeitos, a redução de barreiras, maior segurança jurídica, transparência de regras, e acesso a maior variedade de produtos ofertados aos consumidores com a esperada redução de preços devido à maior oferta. Outros fatores apontados: acesso a mercado estratégico com PIB per capita elevado; e fortalecimento cooperativo na ciência, tecnologia, inovação, defesa, infraestrutura, meio ambiente e energia.