BMA | As práticas ESG e a diversidade de gênero em posições de liderança

Fonte: BMA Advogados Publicado em

O termo ESG está a cada dia mais presente no cotidiano dos participantes do mercado de valores mobiliários. Pesquisas demonstram um crescente amadurecimento em relação à adoção de práticas ESG, sendo possível observar um olhar mais crítico do investidor sobre os seus investimentos – hoje, busca-se analisar não só o risco e retorno, mas, também, se eles geram impactos na sociedade.

Os próprios emissores de títulos e valores mobiliários vêm incorporando as práticas ESG em seus negócios, a fim de gerarem maior credibilidade e confiabilidade dos investidores, principalmente aqueles que desejam fazer parte do segmento de listagem do Novo Mercado na B3.

Especificamente quanto aos aspectos social e de governança, é cada vez maior a importância do tema da diversidade dentro das companhias. Aqui, vamos tratar especificamente da diversidade de gênero, na qual a representação das mulheres em cargos executivos e de liderança assume particular relevância.

De acordo com o relatório Gender 3000, publicado pelo Credit Suisse em 2021, entre 2015 e 2021, a porcentagem de mulheres em conselhos em todo o mundo aumentou 8,9% e mais que dobrou se comparada ao início da década. Europa e América do Norte lideraram a média global com 34,4% e 28,6% de mulheres nos conselhos. A Ásia-Pacífico ficou com 17,3% e a América Latina com 12,7%.

No Brasil, segundo pesquisa realizada pela SpencerStuart em 2021, que mapeou 211 empresas listadas nos segmentos de Governança Corporativa da B3 e fez uma análise evolutiva e uma comparação internacional de 1724 posições em conselhos, 14,3% das posições em conselhos são ocupadas por mulheres, contra 11,5% em 2020.

Os relatórios demonstram que empresas que possuem políticas mais amplas de diversidade e inclusão relacionadas a gênero tendem a ter melhor desempenho em relação às suas políticas ambientais e de governança.

No Brasil, ainda não existe um tratamento regulatório específico para o tema. Recentemente, a CVM alterou as regras para elaboração do Formulário de Referência, ampliando a exigência de divulgação de informações sobre os aspectos ambientais, sociais e de governança dos negócios. As regras possuem caráter de orientação para o mercado e não de obrigação, mas estimulam a adoção dessas práticas.

Além disso, a Resolução CVM nº 14, norma de adesão voluntária, aprova a elaboração do Relato Integrado, documento que examina como estratégia, governança, desempenho e perspectivas de uma organização levam à geração de valor ao longo do tempo. O BC também divulgou novas normas regulando os riscos sociais, ambientais e climáticos no Sistema Financeiro Nacional, que entraram em vigor em 2022.

Apesar de ainda termos um longo caminho a percorrer, principalmente no âmbito da diversidade, é inegável que o novo olhar do mercado para as práticas ESG, com os próprios agentes de mercado assumindo o protagonismo no fomento aos valores ambientais, sociais e de governança, gera impactos em diversas áreas das companhias e, em especial, desafios para aquelas que ainda não incorporaram essas práticas na condução de seus negócios.

Este conteúdo faz parte da BMA Review #75. Clique aqui para acessar os outros artigos. 

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