Depois de leiloar 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-Sul no primeiro semestre, o governo Jair Bolsonaro fechou a lista de mais ativos de infraestrutura que serão concedidos à iniciativa privada até o fim do mandato (2022).
Serão leiloados mais 41 aeroportos e 11 terminais portuários e concedidos 16,5 mil quilômetros em rodovias e 2,4 mil de novas ferrovias, entre outros. Ao todo, o governo espera atrair, pelo menos, mais R$ 208 bilhões em compromissos de investimentos, dinheiro que será aplicado ao longo do tempo de concessão, que normalmente é de 30 anos.
A lista foi definida pelo Ministério da Infraestrutura. O titular da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, disse a jornalistas que a carteira de projetos será o “maior surto da história do país” em investimentos em logística. “A gente tem hoje o maior programa de concessões do mundo. Não existe em nenhum país um programa de transferência de ativos para iniciativa privada tão vigoroso, tão grande como o que temos”, explicou.
A concessão de rodovias – cerca de 16,5 mil quilômetros – é a que mais vai atrair compromissos em investimentos: R$ 140 bilhões ao longo do tempo de concessão. A primeira concessão de rodovia do governo será as das BRs 364-365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), no Triângulo Mineiro. São, ao todo, 437 quilômetros de estrada e necessidade de a empresa vencedora investir, pelo menos, R$ 2 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O leilão está marcado para 18 de setembro.
Depois das rodovias, aparecem as ferrovias, que devem atrair cerca de R$ 54,4 bilhões. Serão leiloados 2.430 quilômetros de novas ferrovias e prorrogado o contrato das malhas já existentes. Entre os novos trilhos, estão em estudo a Ferrogrão e o trecho da Fiol que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia, e em análise pelo Tribunal de Contas da União o leilão de trecho da Fico e da ferrovia Rio-Vitória.
Na área de aeroportos, a previsão é atrair R$ 10,2 bilhões com o leilão de 41 aeroportos que ainda estão nas mãos do poder público. O valor pode aumentar um pouco com a alienação da participação da Infraero nos aeroportos Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins, ainda não quantificada, assim a solução para a questão de Viracopos, em recuperação judicial. Até 2022, todos os aeroportos devem passar para a administração da iniciativa privada.
Em portos, a previsão é arrendar 11 terminais e desestatizar um porto e uma companhia de docas, atraindo assim, no mínimo, R$ 3,9 bilhões. A lista começa com dois terminais em Santos (SP) e um em Paranaguá (PR), que serão leiloados em 13 de agosto. Há, ainda, mais oito terminais para serem leiloados até 2022 e a desestatização do Porto de São Sebastião e da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O governo prevê, ainda, a retomada ou conclusão de diversas obras públicas, como o novo aeroporto de Vitória da Conquista (BA), que será inaugurado na terça-feira (23), as dragagens do Rio Madeira e do Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e a duplicação de 15 quilômetros da BR-381, em Minas Gerais.
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