Entenda por que o Brasil quer entrar na OCDE, o ‘clube dos países ricos’

Fonte: Jornal O Globo Publicado em

O ingresso na OCDE ( Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), conhecida como “o clube dos países ricos”, é uma das principais ambições da política externa do governo de Jair Bolsonaro . A tentativa de tornar-se membro da organização internacional que reúne 36 países vem do governo de Michel Temer, que, em maio de 2017, oficializou um pedido para entrar.

Fundada em 1961, a OCDE reunia, originalmente, apenas países com economias avançadas, com elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano. Atualmente, países como a Letônia, um dos mais pobres da Europa, e o México, cuja renda per capita é semelhante à do Brasil, também estão entre os 36 países membros. Na América do Sul, o único integrante é o Chile, além da Colômbia, que já foi aceita, mas ainda não concluiu o processo de admissão.

Os defensores da iniciativa brasileira argumentam que a adesão à OCDE significará a adoção nas políticas públicas brasileiras de práticas consideradas recomendadas pela organização. Ao incorporar os mesmos padrões de comércio exterior das grandes democracias ocidentais, dizem, o país sinalizará aos mercados o compromisso com uma economia mais aberta, previsível e transparente.

— Países em desenvolvimento querem entrar na OCDE por causas domésticas e internacionais — diz a professora de comércio exterior da Universidade Nacional de Rosario, na Argentina, Julieta Zelicovich. — Internamente, o ingresso serve para impulsionar reformas políticas e mudanças na legislação. Do ponto de vista externo, tem a ver com prestígio, sobretudo no âmbito de negócios e investimentos.

Ao se tornar membro, o país recebe um “selo” que alavanca reformas internas e, ao mesmo tempo, se beneficia dos estudos e pesquisas da organização, considerados de alto nível, e de discussões de normas, padrões e políticas públicas. Devido a isso, dizem os defensores do ingresso, a entrada promoveria investimentos internacionais, facilitaria exportações e melhoraria a confiança de investidores, beneficiando o comércio com economias desenvolvidas.

Há, contudo, um custo associado. O país que ingressa na OCDE precisa mudar toda a sua legislação, para se adequar ao conjunto de normas da organização. No caso do Brasil, o país seria obrigado a mudar capítulos inteiros da legislação, inclusive no campo do movimento de capitais e da liberalização de serviços financeiros.

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