O grande aceno do primeiro-ministro Pedro Sánchez à igualdade de gênero chegou na última reunião do Conselho de ministros antes da dissolução do Parlamento e a uma semana do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, quando o movimento feminista espanhol voltou a convocar uma greve. O Governo liderado pelo socialista aprovou por decreto-lei a equiparação das licenças de paternidade e maternidade, uma medida que coloca a Espanha na liderança da Europa. A partir de 2021, pais de recém-nascidos disporão de 16 semanas pagas integralmente. O decreto obriga também as empresas a incluírem um registro de salários para evitar a discriminação por sexo.

Até a iconografia acompanhou o anúncio desta sexta-feira. Carmen Calvo, vice-presidenta do gabinete com mais ministras em toda a Europa, compareceu perante a imprensa para informar sobre as medidas do novo decreto-lei contra a desigualdade entre homens e mulheres no âmbito trabalhista. Atrás dela havia um cartaz roxo alusivo ao 8 de Março, com os dizeres “Tempo de Mulheres”. “A maternidade não pode ser uma arma contra o desenvolvimento profissional e cívico das mulheres, e sim uma opção livre da mulher”, disse Calvo, também ministra da Igualdade. A medida busca reforçar a presença dos homens nos cuidados familiares, e a das mulheres no mercado de trabalho, onde continuam sendo penalizadas quando se tornam mães. E é a principal medida de um decreto que também prevê um registro dos salários discriminados por sexo para controlar a disparidade salarial e a ampliação do número de empresas obrigadas a contar com planos de igualdade.

A licença-paternidade será ampliada de forma progressiva. A partir da sua publicação no Boletim Oficial do Estado (BOE), e até o final deste ano, passará das atuais cinco semanas para oito. Em 2020 ficará em 12 semanas, e a partir de 2021 serão concedidas licenças iguais para pais e mães, de 16 semanas, ampliáveis em duas semanas a mais por filho em caso de partos múltiplos. O impacto orçamentário para 2019 deve ser de 250 a 300 milhões de euros (1 a 1,3 bilhão de reais); a equiparação total, em 1,1 bilhão de euros (4,7 bilhões de reais), segundo o Governo, além de outros 12 milhões de euros para os funcionários públicos.