Analisamos, nesse estudo, a carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 45 empresas do setor elétrico brasileiro no ano-calendário 2021. Esse conjunto de empresas representa cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras (GTD). No período analisado, a carga consolidada de tributos (35,6%) e encargos setoriais (10,4%) representa 46% do total da receita bruta operacional das empresas que compõem a amostra.

Em termos comparativos, a variação mais relevante se deu na carga de encargos setoriais, liderada pela redução da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo orçamento de arrecadação e destinação é definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em virtude disso, a carga tributária apresentou queda na amostra analisada.

O documento traz também informações sobre taxa de crescimento (CAGR) da carga consolidada de tributos e encargos nos períodos de 1999-2008, 2014-2020 e 1999-2021, arrecadação da CDE entre 2014 e 2021, despesa da CDE por destinação e arrecadação em 2021, alíquotas nominais de ICMS por estado em 2021 e bandeiras tarifárias. Indica ainda fatores relevantes que podem influenciar a carga de 2022.

Os tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas selecionadas para estudo nos segmentos GTD, em 2021, totalizaram aproximadamente R$ 106,1 bilhões (comparados com R$ 95 bilhões em 2020). Os valores se distribuem da seguinte forma:

• Em comparação com o ano de 2020, verificamos a manutenção da proporção entre os três segmentos durante o ano de 2021.
• No estudo do ano de anterior, referente aos anos de 2019 e 2020, houve queda na participação proporcional do segmento de distribuição no setor de energia em razão, sobretudo, da redução da demanda durante a pandemia de covid-19, expressa por uma queda de 2019 (76%, R$ 71,5 bi) para 2020 (73%, R$ 68,9 bi).
• Em 2021, nota-se que o segmento de distribuição se recuperou, em termos de valores nominais de tributos e encargos recolhidos, registrando resultado acima do observado em 2019 (R$ 71,5 bi), antes da pandemia de covid-19: a queda para R$ 68,9 bi em 2020 foi seguida de uma elevação em 2021 para R$ 76,8 bi.

Porta-voz:

Vandré Pereira – Sócio de Tributos para o setor de Energia, PwC Brasil