O Comitê de energia e infraestrutura da Câmara realizou, no dia 17 de agosto, um evento para tratar sobre a nova Lei de Licitação, sancionada em abril de 2021, que institui normas para contratos de Administração Pública, visando mais transparência e agilidade.

O evento contou com a participação dos líderes Jaime Juraszek, da Acciona, e Danny Dalberson, da Engecorps, além dos palestrantes Ricardo Gomes, presidente ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia); Bruno Aurélio, sócio das práticas de Infraestrutura e Regulatório do Demarest Advogados, e Alessandra Pivante, diretora jurídica da Sacyr Brasil.

Bruno Aurélio iniciou o webinar com um overview sobre a Nova Lei de Licitação, explicando que ela é a consolidação de leis de diferentes modalidades de licitação, a Lei Geral de Licitações e Contratações Públicas, a Lei do Pregão e a Lei do RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). O sócio de práticas de Infraestrutura e Regulatório do Demarest Advogados também comentou sobre as principais novidades, como aspectos procedimentais e contratuais, contratos de eficiência e aspectos de interesse.

O presidente da ABCE, Ricardo Gomes, apresentou os avanços nas situações das licitações públicas, que geraram discussões que buscaram uma melhor clareza e definições. Ele apontou em sua discussão detalhes sobre o avanço da lei, algumas melhorias conquistadas como o fim do pregão, a utilização da modalidade técnica e preço, bem como outras boas práticas e novidades introduzidas. Ricardo tratou também sobre as principais indefinições, especificamente no setor da ABCE, o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). 

O evento foi finalizado pela diretora Jurídica da Sacyr Brasil, Alessandra Pivante, que trouxe uma visão geral de uma construtora e apontou como sua equipe buscou uma forma prática para preparar a empresa para esse novo cenário.

Assista ao evento aqui:

Remoto Zoom

17/08/2021
10:00 às 11:30

Remoto

Categorias
COMITÊ REALIZADOR
    array(1) { [0]=> object(WP_Post)#19928 (24) { ["ID"]=> int(459) ["post_author"]=> string(1) "8" ["post_date"]=> string(19) "2018-10-10 18:17:55" ["post_date_gmt"]=> string(19) "2018-10-10 21:17:55" ["post_content"]=> string(921) "Presidentes:  Jaime Juraszek - Desenvolvimento de Negócios e Relações Institucionais na Acciona Danny Oliveira - Diretoria de Relações Institucionais na Engecorps Objetivo do comitê: Incentivar o intercâmbio de informações entre os participantes, promover encontros com governos estaduais para avaliação de projetos em vias de licitação (concessões, PPPs, etc) e promover encontros com entes públicos e privados para avaliação de projetos e oportunidades para os associados.

    **Informamos aos interessados que o ingresso no Comitês de Infraestrutura e Energia requer aprovação prévia da liderança, em decorrência da confidencialidade estratégica dos assuntos abordados nos encontros.

    " ["post_title"]=> string(24) "Energia e Infraestrutura" ["post_excerpt"]=> string(0) "" ["post_status"]=> string(7) "publish" ["comment_status"]=> string(6) "closed" ["ping_status"]=> string(6) "closed" ["post_password"]=> string(0) "" ["post_name"]=> string(24) "energia-e-infraestrutura" ["to_ping"]=> string(0) "" ["pinged"]=> string(0) "" ["post_modified"]=> string(19) "2021-06-01 12:23:39" ["post_modified_gmt"]=> string(19) "2021-06-01 15:23:39" ["post_content_filtered"]=> string(0) "" ["post_parent"]=> int(0) ["guid"]=> string(59) "https://camaraespanhola.org.br/?post_type=comite&p=459" ["menu_order"]=> int(0) ["post_type"]=> string(6) "comite" ["post_mime_type"]=> string(0) "" ["comment_count"]=> string(1) "0" ["filter"]=> string(3) "raw" } }
  • Energia e Infraestrutura