Medidas para Facilitar os Investimentos e a Responsabilidade Social das Empresas

O atual governo brasileiro tem trabalhado com foco em novas abordagens politicas para favorecer os negócios. São três os pontos fundamentais: novos investimentos, reinvestimentos e a preservação dos investimentos.

Com isso surge à necessidade de criar mecanismos para a facilitação de investimentos, como também assegurar que as empresas tenham conduta socialmente responsável, no sentido de integrar nas suas operações práticas de cidadania corporativa. Durante o evento na Câmara Espanhola, no dia 24 de julho, Renato Baumann, Subsecretário de Investimentos Estrangeiros do Ministério da Economia, apresentou dois instrumentos de política adotados com esses objetivos, Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) e Ponto de Contato Nacional, que tem como propósito ajudar os investidores, ao mesmo tempo em que atuam como instrumentos para identificar a necessidade de ajustes de políticas.

O OID tem a finalidade de apoiar o investidor externo através de consultas com esclarecimento de dúvidas gerais sobre legislação ou procedimentos administrativos e o OID visa resolver questões específicas com soluções concretas (Policy Advocacy). O Ponto de Contato Nacional trata-se de instrumento de mediação entre as Partes (empresa e reclamante), para se buscar um acordo sobre o tema reclamado é, portanto, um mecanismo flexível, com possibilidades além do seguimento estrito dos trâmites legais, possibilitando soluções mais ágeis.

Daniela Altamirano e Philippe de Bonneval do Banco Mundial também falaram sobre a cooperação para a implementação do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) no Brasil e o apoio com reformas microeconômicas e estruturais para facilitar o investimento privado e expandir as oportunidades no mercado.

Acesse as apresentações:

– Banco Mundial;

– Ministério da Economia.