Com o propósito de continuar trazendo esclarecimento sobe os temas voltados para o atual momento de retomada das atividades e seus desdobramentos, a Câmara Espanhola em parceria com o Comitê jurídico e finanças, realizou no dia 30 de julho o segundo webinar da série “retomada Econômica”. Neste encontro tratou sobre os reflexos da Covid-19 nas relações contratuais e as medidas mais adequadas dentro da instabilidade jurídica e econômica.

Para tratar sobre a imprevisão e as relações contratuais no pré e pós pandemia, o evento contou com a participação de Gisela Sampaio da Cruz, Sócia do BMA Advogados e Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da UERJ; Marcela Figueiró, Sócia do Escritório NBF|A e Sandro Parreira, Sócio Diretor IRKO Campinas. O webinar foi moderado por Diego Caldas, sócio do Pinheiro Neto e atual presidente do Comitê Jurídico e de Finanças.

Como principal destaque, foi abordado a importância da verificação do impacto concreto que a pandemia produz sobre o contrato em causa. Utilizando exemplos, Gisela Sampaio falou sobre as diferenças contratuais, o regime do caso fortuito e da força maior e dispositivos legais pertinentes.

Foi pontuado também a atenção para as cláusulas contratuais, nexo de casualidade, dificuldade para prestar, concorrência de causa e ausência de culpa e conferir se a parte que invoca a força maior já estava em mora quando os efeitos da pandemia se abateram sobre a relação contratual.

Assista ao webinar novamente aqui:

30/07/2020 Retomada Econômica: COVID-19, imprevisão e as relações contratuais no pré e pós pandemia

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30/07/2020
10:00 às 11:30

Remoto

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COMITÊ REALIZADOR
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