O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que, além do valor que será anunciado nesta sexta-feira (20), o governo Bolsonaro deve desbloquear em outubro mais R$ 8 bilhões do Orçamento da União deste ano.
“Incluindo o valor do fundo da Petrobras, o total que será liberado aos ministérios ficará na casa de R$ 12 bilhões. Em outubro, esperamos liberar mais R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões”, afirmou o ministro ao blog.
Atualmente, mais de R$ 30 bilhões do Orçamento da União estão contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2019, de déficit de R$ 139 bilhões. Nesta sexta, a equipe do presidente vai divulgar o relatório do comportamento de receitas e despesas do último bimestre e definir que será possível liberar na casa de R$ 12 bilhões para os ministérios.
Segundo Onyx, no valor de R$ 12 bilhões estão incluídos os R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras, cujo acordo destinando a verba para combate a queimadas e desmatamento na Amazônia e para a educação foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
“Dos R$ 12 bilhões, tirando o valor do fundo, o descontingenciamento novo ficará em R$ 8,3 bilhões”, disse o ministro.
Deste total, ele citou alguns exemplos do que será atendido. Disse que o Ministério da Educação, além do R$ 1,6 bilhão do fundo da Petrobras, pode receber mais R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 800 milhões para compra de livros didáticos.
Onyx Lorenzoni disse que a meta do governo continua sendo tentar fechar o ano com um desbloqueio na casa de R$ 20 bilhões. Em outubro, ele diz que será possível liberar quase R$ 8 bilhões por causa de três fontes de receita:
- a primeira será dos leilões de concessão de petróleo, que devem render ao Tesouro Nacional entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões;
- a segunda, pagamento de dividendos da Caixa, que passará a ser trimestral, no valor de R$ 2 bilhões;
- a terceira fonte de receita virá de dividendos do BNDES, da ordem de R$ 3 bilhões.
