O governo quer estancar o crescimento dos subsídios embutidos nas tarifas de energia. Dessa conta, que atingiu R$ 20 bilhões neste ano, praticamente 10% são descontos concedidos a consumidores que compram energia de fontes alternativas – como eólicas e solares. A ideia é começar a retirar esses benefícios, disse a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Para concretizar esse plano, o governo apresentou sua visão ao Senado, na forma de uma contribuição a um projeto que já está em tramitação na Casa (PLS 232), relatado por Marcos Rogério (DEM-RO). De acordo com o texto, esses subsídios teriam fim em 30 meses. O governo, porém, defende um prazo menor.

Hoje, quem compra energia desse tipo de empreendimento têm direito a pagar metade das tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição. Entre os consumidores que fazem jus a esse benefício estão shopping centers e redes de supermercados, por exemplo.

O subsídio foi concedido por lei, em 2004, para viabilizar as fontes renováveis, que eram mais caras e não conseguiam competir com outras. Com o desconto, o preço da energia ficava atrativo para compradores. Mas, ao longo dos anos, essas fontes ganharam escala, o que reduziu seus custos a valores inferiores a R$ 100 por megawatt-hora (MWh). Por isso, a avaliação do governo é a de que elas não precisam mais desse subsídio.

Para se ter uma ideia, os subsídios para consumidores de fontes incentivadas avançaram de R$ 586 milhões em 2013 para R$ 3 bilhões no ano passado. Isso aconteceu em meio à escalada das tarifas de energia, que chegaram a subir 50% em 2015. Para fugir do tarifaço, quem tinha direito recorreu a uma modalidade do mercado livre para conseguir o desconto – a dos consumidores especiais, exclusivo para compra de energias renováveis.

“Esses subsídios têm onerado sobremaneira a conta”, disse a secretária-executiva. “A contribuição do ministério foi no sentido de retirá-los de maneira previsível, a partir da sanção da lei.”

Pela contribuição do governo ao Senado, os empreendedores que obtiverem outorga (autorização) nesse período terão chance de continuar com o subsídio, desde que entrem em operação comercial em um “prazo adequado” para concluir o empreendimento. As usinas que estão em operação poderão manter o benefício até o fim de suas outorgas.

“Primeiro precisamos estancar os subsídios, para depois reduzi-los. À medida que as outorgas se encerrem, não teremos mais subsídios. As fontes eólica e solar já são maduras e não precisam de subsídio para participarem da matriz energética”, disse. “Vamos respeitar os contratos em vigor.”