Justiça rejeita primeiro pedido para impedir suspensão do Parlamento do Reino Unido

Fonte: Folha de S. Paulo Posted on

Um juiz escocês rejeitou nesta sexta-feira (30) a primeira de várias ações apresentadas por deputados e ativistas para impedir a suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson até 14 de outubro, duas semanas antes da data marcada para o brexit.

O magistrado Raymond Doherty, do principal tribunal civil de Edimburgo, recebeu, na quinta-feira, em caráter de urgência, um grupo de 75 deputados que solicitaram uma medida cautelar provisória sobre o tema.

“Não estou convencido de que tenha sido demonstrada a necessidade de uma ordem judicial provisória neste momento”, afirmou o juiz. Uma nova audiência sobre o tema será realizada em 6 de setembro.

Boris anunciou na quarta-feira que solicitou à rainha Elizabeth 2ª a suspensão do Parlamento de 9 ou 12 de setembro até 14 de outubro.

O gesto visa a reduzir o tempo que deputados —agora em recesso— terão, a partir da semana que vem, para bloquear uma saída abrupta do Reino Unido do bloco, como a que o líder conservador vem repetidamente mencionando em discursos e entrevistas.

A decisão provocou uma onda de indignação, protestos e três ações na Justiça para tentar impedir a medida. As outras duas devem ser examinadas em Londres e Belfast. Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte têm sistemas legais separados.

“Quanto mais os parlamentares tentarem bloquear um brexit sem acordo, mais provável será que nós chegaremos a esta situação”, disse Boris nesta sexta, à BBC.

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