O Brasil assinou, recentemente, Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Bolívia e com o Peru como forma de facilitar o comércio com esses países. Dessa maneira, os critérios adotados entre eles devem ser iguais ou semelhantes aos empregados pelas nações que já implementaram o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Segundo o sócio de tributos indiretos e aduaneiros da KPMG, Elson Bueno, os objetivos do acordo assinados com a Bolívia e com o Peru são o reconhecimento das certificações OEA emitidas pela aduana do outro país, tratamento prioritário das cargas e redução de custos associados à armazenagem, além do comprometimento recíproco da oferta de benefícios comparáveis, previsibilidade das transações e a melhora na competitividade das empresas OEA no comércio internacional.

“O programa da OEA tem como um dos pilares a facilitação do comércio internacional de mercadorias, seja na importação ou na exportação, e traz uma significativa redução nos custos aduaneiros para as empresas. Mas, para contar com esse benefício, a empresa precisa possuir uma gestão de baixo grau de riscos na cadeia logística nacional e internacional e conformidade nas obrigações tributárias e aduaneiras”, afirma o sócio.

Atualmente, o Brasil já possui ARM assinado com o Uruguai e com a China. Outros países, inclusive do Mercosul e os Estados Unidos, estão sendo analisados para uma possível assinatura de novos ARM.