O rei da Espanha, Felipe 6º, publicou um comunicado nesta terça-feira (17) anunciando que “não existe um candidato que conte com o apoio necessário” para formar um novo governo no país.

O pronunciamento da Casa Real encerra de maneira frustrante cinco meses de negociações políticas no Parlamento espanhol. Durante todo esse tempo, o premiê Pedro Sánchez, do Psoe (Partido Socialista Operário Espanhol), tentou atrair, primeiro, partidos de esquerda, e, depois, partidos de direita, para formar uma aliança majoritária de governo.

Sánchez tinha até segunda-feira (23) para apresentar uma coalizão governista viável ao rei, mas o fracasso foi constatado uma semana antes. Agora, os espanhóis terão de voltar às urnas pela quarta vez em quatro anos, sem nenhuma garantia de que, desta vez, funcione.

Esse tipo de impasse é comum em países parlamentaristas como a Espanha, que é uma monarquia parlamentarista. Em sistemas assim, a negociação para a formação de um novo governo favorece os acordos de maioria e, por isso, chegam a levar meses até serem concretizados. Quando o processo fracassa, todo o parlamento é desfeito e a eleição é refeita. O país fica politicamente em suspenso até que um novo governo seja formado.

A dissolução deste Parlamento ocorrerá na segunda (23) e a nova eleição ocorrerá no dia 10 de novembro.

O elemento matemático do Parlamento espanhol

O Parlamento da Espanha tem 350 assentos. Para governar sozinho, um partido precisa conquistar pelo menos 176 desses assentos. O Psoe, partido de Sánchez, conquistou 123 nas eleições de 28 de abril. Faltavam, portanto, 53.

Para fechar a conta, Sánchez foi atrás do partido Unidas Podemos, à esquerda, que tinha 42 assentos. O restante, acreditava Sánchez, poderia vir dos partidos da esquerda catalã, que tinham 14 assentos.

As negociações, entretanto, emperraram em vários pontos, sendo o mais visível deles o perfil dos ministérios que seriam dados aos membros do Unidas Podemos. Sánchez não quis dar as pastas do Trabalho, Finanças, Transição Ecológica e Igualdade, que os partidários do Unidas Podemos pediam.

Como último recurso, o premiê foi então atrás do PP (Partido Popular), à direita, que tinha 66 assentos. A intenção, neste caso, não era embarcar o PP no governo, mas obter do partido de direita o compromisso de que seus membros não impediriam a formação de um governo de minoria, num arranjo menos comum que poderia impedir a convocação de novas eleições. O PP não aceitou o acordo, pois tem interesse em tentar chegar novamente ao poder por si mesmo.

Sánchez chegou a conseguir do Unidas Podemos um mecanismo chamado “abstenção técnica”, que o permitiria governar sozinho, como Psoe, dado o quadro complicado de imobilismo. Mas essa alternativa tampouco funcionou, pois o apoio a ela não foi além do Podemos.

O elemento político das negociações

Embora a soma de assentos faça a articulação parecer meramente matemática, há, no fundo, uma intrincada lógica histórica, política e ideológica que limita as possibilidades de coligação entre esses partidos.

Durante 34 anos, de 1982 a 2016, o poder político na Espanha pendulou entre dois polos fortes: o PP, à direita, e o Psoe, à esquerda.

Porém, a grave crise econômica e política vivida em 2011 pelo país embalou o surgimento ou o crescimento de partidos como o Unidas Podemos (à esquerda do Psoe), fundado em 2014, e o Vox, fundado em 2013, assim como o Ciudadanos, fundado em 2006 (estes dois últimos à direita do PP), tornando o cenário muito mais fragmentado, mais complexo e mais radicalizado.

Além disso, o movimento separatista catalão, que atingiu seu ápice num plebiscito inconstitucional realizado em 1º de outubro de 2017, cresceu em número de votos e tornou a pauta separatista incontornável para os grandes partidos tradicionais, que se dividem em punir os líderes separatistas (e perder seus votos) ou preservar esses votos (e deixar os líderes do movimento, já declarado ilegal, impunes).

Sánchez vem enfrentado críticas de todos os lados. Uma das acusações é a de ter forçado os limites ideológicos de seu próprio partido e dos demais ao tentar alcançar acordos a todo custo com todos os setores. Por outro lado, ele também é acusado de ter forçado o impasse nas negociações com a intenção de buscar uma maioria mais folgada numa nova eleição.