Senado aprova 100% de capital estrangeiro em aéreas e mala grátis

Fonte: Poder 360 Publicado em

O Senado aprovou nesta 4ª feira (22.mai.2019) a Medida Provisória 863, que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas –a limitação anterior era de até 20%. O texto também proíbe a cobrança por bagagem.

A matéria foi aprovada na última 3ª feira pelos deputados. Caso não passasse pelo crivo do Senado até essa 4º, perderia a validade.

O texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986, para permitir que estrangeiros possam deter até 100% do capital de aéreas brasileiras. Pela regra anterior, o limite era 20%.

Durante a tramitação da medida, a comissão especial composta por deputados e senadores fez alterações no texto, entre elas a inclusão da gratuidade do despacho de bagagens.

Com a aprovação do Congresso, as companhias aéreas terão de oferecer uma franquia mínima de bagagem por passageiro em voos domésticos:

  • até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos;
  • até 18 kg para as aeronaves de 21 a 20 lugares;
  • 10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos.
Leia a matéria na integra

Talvez você gostaria de ler também

\

Air Europa terá 2 voos semanais entre Fortaleza e Madri em novembro

O governador do Ceará informou nesta terça-feira à Agência Efe que a cidade de Fortaleza terá uma nova rota aérea para Madri, a partir de novembro, com dois voos por semana operados pela companhia espanhola Air Europa. “Vamos ter voos diretos para Madri neste ano. Estive em Madri tratando da negociação com a empresa”, contou[…]

Saiba mais

Brasil e China devem tratar de certificados de produtos florestais em reunião do Brics

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se nesta quarta-feira (15), em Pequim, com empresários chineses e brasileiros do setor de florestas plantadas e celulose. No encontro, os representantes da China solicitaram a uniformização dos certificados fitossanitários para o comércio dos produtos. Tereza Cristina sugeriu aos chineses, maiores importadores mundiais de celulose, que as[…]

Saiba mais

Empresários do turismo debatem com o presidente Bolsonaro iniciativas para expansão do setor

Brasília O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24), no Palácio do Planalto, 27 empresários e representantes das principais entidades do setor do turismo. Acompanhados do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, eles apresentaram reivindicações para impulsionar essa cadeia produtiva no país. O grupo busca apoio político para dar celeridade a projetos do setor em tramitação[…]

Saiba mais