A União Europeia está formando um grupo com outros 16 países, incluindo Brasil e China, para a resolução de disputas comerciais. Para isso, a UE está utilizando de um sistema de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) para substituir por um período provisório um processo bloqueado pelos Estados Unidos.
“Vamos trabalhar para implementar medidas de contingência que permitiriam a apelação de relatórios do painel da OMC em nossas disputas”, informa uma declaração conjunta publicada pela Comissão Europeia.
Essa decisão é vista como um avanço no plano da União Europeia para criar resolução prontamente para as disputas comerciais internacionais atuais. Isso porque o órgão de apelação da OMC parou de funcionar.
O acordo foi realizado após uma reunião dos delegados da OMC que estão no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
“Acreditamos que um sistema operacional de resolução de controvérsias da OMC é da maior importância para o sistema de negociação baseado em regras e que um estágio de apelação independente e imparcial deve continuar sendo uma de suas características essenciais”, diz o comunicado.
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