“Para alguns, 30 anos é legado.
Para nós, também é evolução.“
Para celebrar os 30 anos do escritório, a edição 87 da BMA Review — nossa publicação mais longeva — tornou-se comemorativa e especial. Com o mote da nossa campanha de aniversário em mente, “tempo é uma construção”, convidamos alguns sócios a revisitarem temas oportunos já abordados ao longo dos mais de 20 anos da revista, agora sob uma perspectiva atual.
Como resultado, esta edição especial da BMA Review traz textos assinados por Amir Bocayuva, Barbara Rosenberg, Camila Goldberg, Felipe Galea, Francisco Müssnich, Luiz Fernando Fraga, Monique Mavignier, Paulo Cezar Aragão e Plínio Simões Barbosa — nove artigos com reflexões sobre os avanços e as transformações do cenário jurídico.
Confira abaixo cada um dos artigos da BMA Review #87. Caso queira ler algum texto específico, clique nos títulos para ser direcionado para cada um deles. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato.
INSTITUCIONAL
Legado e evolução: análises sobre o que mudou
Por Mariana Brugger
Em edição comemorativa da BMA Review, sócios do escritório revisitam temas de artigos antigos e analisam evolução do Direito em novos textos.
SOCIETÁRIO E M&A
25 anos: até quando o Novo Mercado será “novo”?
Por Monique Mavignier e Ana Paula Reis
25 anos após sua criação, o Novo Mercado enfrenta o desafio constante de se manter atualizado, ajustando suas regras sem elevar custos de observância ou comprometer a dinâmica do mercado de capitais brasileiro.
SOCIETÁRIO E M&A
Uma nova volta da “superpreferencial”?
Por Francisco Müssnich
As ações preferenciais, bem como as superpreferenciais, quando utilizadas de forma adequada e criativa, oferecem grande flexibilidade para a organização da estrutura de capital das companhias, além de representarem uma alternativa eficiente para sua capitalização.
CONCORRENCIAL
Acordos em investigações de cartel: uma evolução bem-sucedida
Por Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e Julia Krein
A possibilidade de celebração, pelo CADE, de TCCs em casos de cartel foi introduzida em 2007. À época, havia dúvidas e incertezas sobre sua efetividade. Desde então, a política se provou bem-sucedida para aumentar a eficiência do sistema e das investigações concorrenciais.
SOCIETÁRIO E M&A, MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Incentivo e ameaças aos fundos de investimento imobiliário
Por Plínio Simões Barbosa e Jane Goldman Nusbaum
Todas essas melhorias contribuíram significativamente para o desenvolvimento do mercado de FII e para que alcançasse o padrão atual. Mas há margem para avanços, para destravar ainda mais o potencial dos FII.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A desconsideração da personalidade jurídica segundo o STJ: uma década de evolução da jurisprudência
Por Luiz Fernando Fraga, Mario Gelli e Maria Eduarda Magacho
Nos últimos dez anos, o STJ pacificou o seu entendimento sobre situações que justificam a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, reconheceu outras situações em que o instituto deve ser aplicado e reforçou a necessidade de cautela na análise do preenchimento dos requisitos legais para a concessão da medida em cada caso concreto.
SOCIETÁRIO E M&A
A recompra como oportunidade em um período de desvalorização de ações e a sua execução por controladas
Por Amir Bocayuva Cunha e Felipe Guimarães Rosa Bon
A realidade prática mostra que um número relevante de companhias abertas tem optado, seja por necessidade ou por conveniência, por executar seus programas de recompra através de controladas.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
O conceito de valor mobiliário: o passar do tempo, as inovações de mercado e os desafios constantes do regulador
Por Camila Goldberg e Mila Franco Cunha
Neste momento especial em que refletimos sobre o que vivenciamos no BMA e no mercado nos nossos 30 anos de existência, desnecessário dizer que a evolução regulatória foi astronômica.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Produção antecipada de prova: alguns contornos atuais
Por Felipe Galea, Giacomo Grezzana e Luiz Eduardo Guimarães
A produção antecipada de prova evoluiu desde 2015 e vem se consolidando como instrumento legítimo para viabilizar acordos, embasar ações e mitigar riscos.
SOCIETÁRIO E M&A
Remuneração baseada em ações: notas sobre a evolução na legislação e jurisprudência
Por Paulo Cezar Aragão
O fundamento dos planos de stock options é a expectativa de que as ações objeto das opções de compra terão valorização no curso do tempo, de forma que sejam auferidos benefícios correspondentes à diferença entre o preço de exercício preestabelecido e o valor de mercado das ações no momento do exercício da opção.
